Arquivo de artigos :: Hodama & Duarte

08/11/2010 12:18

Destaques dos Diários Oficiais de 08/11/2010

Diário Oficial da União DECRETO No 7.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010: Acresce dispositivo ao Decreto no 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei no 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de...

08/11/2010 10:24

Destaques dos Diários Oficiais de 08/10/2010

Diário Oficial da União DECRETO No 7.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010: Acresce dispositivo ao Decreto no 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei no 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de...

05/11/2010 12:16

Destaques dos Diários Oficiais de 05/11/2010

Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.081, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata. Ministério da Saúde PORTARIA No- 3.355, DE...

05/11/2010 09:49

Destaques dos Diários Oficiais de 05/11/2010

Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.081, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata. Ministério da Saúde PORTARIA No- 3.355, DE 4...

04/11/2010 12:14

Destaques dos Diários Oficiais de 04/11/2010

Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.079, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio. INSTRUÇÃO NORMATIVA...

04/11/2010 09:59

Destaques dos Diários Oficiais de 04/11/2010

Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.079, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº...

01/11/2010 12:09