Arquivo de artigos

• 01/12/2010 10:12

  Destaques dos Diários Oficiais de 01/12/2010

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PROTOCOLO ICMS 191, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010: Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09. PROTOCOLO ICMS 192, DE 30 DE...

• 30/11/2010 11:25

  Destaques dos Diários Oficial de 30/11/2010

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010: Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.1 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.1), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro...

• 29/11/2010 11:05

  Destaques dos Diários Oficiais de 29/11/2010

  Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA No- 553, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010: Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda celebrada pela República Federativa do Brasil com a República do...

• 26/11/2010 12:01

  Destaques dos Diários Oficiais de 26/11/2010

  Diário Oficial da União MEDIDA PROVISÓRIA No 512, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera a Lei no 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. MEDIDA PROVISÓRIA No 513, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010: Autoriza o Fundo de...

• 25/11/2010 11:40

  Destaques dos Diários Oficiais de 25/11/2010

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PROTOCOLO ICMS 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010: Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

• 24/11/2010 11:00

  Destaques dos Diários Oficiais de 24/11/2010

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera a Instrução Normativa RFB No- 1.053, de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel.  

• 23/11/2010 10:52

  Destaques dos Diários Oficiais de 23/11/2010

  Diário Oficial do Estado de São Paulo Secretaria da Fazenda Resolução Conjunta SD-SEP-SF-03, de 22-11-2010: Altera a Resolução Conjunta SD-SEP-SF-5/09, de 5-10-2009, que dispõe sobre a conversão da redução de base de cálculo do ICMS prevista no Decreto 53.574, de 17-10-2008, em isenção, nos termos...

• 22/11/2010 11:09

  Destaques dos Diários Oficiais de 22/11/2010

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.085, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o...

• 19/11/2010 10:55

  Destaques dos Diários Oficiais de 19/11/2010

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA CONVÊNIO ICMS 165, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera o Convênio ICMS 11/09, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e...

• 18/11/2010 12:31

  Destaques dos Diários Oficiais de 18/11/2010

  Diário Oficial da União DECRETO No- 7.357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências. DECRETO No- 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010: Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria ...