Arquivo de artigos

• 15/12/2010 10:58

  Destaques dos Diários Oficiais de 15/12/2010

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.097, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.098, DE 14 DE...

• 14/12/2010 11:21

  Destaques dos Diários Oficiais de 14/12/2010

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PROTOCOLO ECF 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera sub item do Manual de Orientação do Protocolo ECF 04/01 que dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos...

• 14/12/2010 10:51

  Destaques dos Diários Oficiais de 13/12/2010

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PROTOCOLO ICMS 194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010: Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS 42/09. PROTOCOLO ICMS 195, DE 10 DE...

• 10/12/2010 13:33

  Destaques dos Diários Oficiais de 10/12/2010

  Diário Oficial da União LEI No 12.344, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera a redação do inciso II do art. 1.641 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento. LEI...

• 09/12/2010 11:04

  Destaques dos Diários Oficiais de 09/12/2010

  Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Portaria CAT- 187, de 8-12-2010: Estebelece os procedimentos que devem ser adotados para fins do cumprimento de decisões judicais que tratem da tributação do ICMS sobre operações relativas à circulação de energia...

• 08/12/2010 11:15

  Destaques dos Diários Oficiais de 08/12/2010

  Diário Oficial da União BANCO CENTRAL DO BRASIL CIRCULAR Nº 3.517, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera a Circular no 3.461, de 24 de julho de 2009, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613,...

• 07/12/2010 11:39

  Destaques dos Diários Oficiais de 07/12/2010

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.094, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não-incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

• 06/12/2010 09:51

  Destaques dos Diários Oficiais de 06/12/2010

  Diário Oficial da União BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO No- 3.930, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010: Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a capital de giro e...

• 03/12/2010 12:21

  Destaques dos Diários Oficiais de 03/12/2010

  Diário Oficial da União LEI No- 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010: Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. DECRETO No- 7.381, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010: Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro...

• 02/12/2010 10:10

  Destaques dos Diários Oficiais de 02/12/2010

  Diário Oficial da União LEI No- 12.340, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e...