Arquivo de artigos

• 18/11/2010 11:50

  Destaques dos Diários Oficiais de 18/11/2010

  Diário Oficial da União DECRETO No- 7.357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências. DECRETO No- 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010: Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria...

• 16/11/2010 12:28

  Destaques dos Diários Oficiais de 16/11/2010

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.084, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera a Instrução Normativa RFB No- 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria...

• 14/11/2010 11:47

  Destaques dos Diários Oficiais de 16/11/2010

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.084, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera a Instrução Normativa RFB No- 1.074, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria...

• 12/11/2010 12:27

  Destaques dos Diários Oficiais de 12/11/2010

  Diário Oficial da União DECRETO No 7.356, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Comissionadas e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências. SECRETARIA...

• 12/11/2010 10:57

  Destaques dos Diários Oficiais de 12/11/2010

  Diário Oficial da União DECRETO No 7.356, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Comissionadas e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras...

• 10/11/2010 12:24

  Destaques dos Diários Oficiais de 10/11/2010

  Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA No- 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais em forma eletrônica, bem como a digitalização e armazenamento de documentos digitais no âmbito do Ministério da Fazenda. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA...

• 10/11/2010 10:17

  Destaques dos Diários Oficiais de 10/11/2010

  Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA No- 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais em forma eletrônica, bem como a digitalização e armazenamento de documentos digitais no âmbito do Ministério da Fazenda. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA...

• 09/11/2010 12:23

  Destaques dos Diários Oficiais de 09/11/2010

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/PMPF No- 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010: Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.082, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010: Institui a Declaração...

• 09/11/2010 11:02

  Destaques dos Diários Oficiais de 09/10/2010

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE/PMPF No- 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010: Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.082, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010: Institui a Declaração...

• 09/11/2010 10:59

  Reconhecida a repercussão geral sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceram a ocorrência de repercussão geral no recurso extraordinário (RE 607642) sobre a constitucionalidade da Medida Provisória nº 66/2002, convertida na Lei nº 10.637/2002, que inaugurou a sistemática da...