Notícias
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19/01/2017 12:02
Manifestação ofensiva em livro de condomínio gera indenização
Juiz do 1º Juizado Cível de Sobradinho condenou condômino a pagar indenização por danos morais ao...
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10/11/2016 10:40
Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de...
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07/10/2016 14:53
STF - Plenário julga constitucional norma que fixa teto para anuidade de conselhos profissionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem (06/10/2016) julgamento que considerou...
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06/10/2016 14:46
Presidente do CSJT assina resolução que regulamenta políticas de conciliação na JT
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho,...
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30/09/2016 11:36
STJ muda rumo de ação trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou competência para destinação dos bens de uma fabricante...
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27/09/2016 19:17
STJ - Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em...
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26/09/2016 11:35
Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de Eletrificação e...
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13/09/2016 18:14
Hospital e operadora de planos de saúde indenizarão adolescente por erro médico
Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a...
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29/08/2016 13:31
Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia
Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença não...
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10/08/2016 00:03
STJ - Condomínio não pode impedir morador de utilizar área comum
A Terceira Turma negou recurso de condomínio que buscava impedir que moradora inadimplente...