Notícias
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02/09/2013 12:32
Concurso em rede social depende de autorização
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai intensificar a fiscalização sobre empresas que promovem...
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02/09/2013 12:31
Divórcio de bilionários pode ter lições econômicas para todos
Se tudo correr bem, jamais saberemos muito sobre o divórcio entre Rupert e Wendi Murdoch. O...
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30/08/2013 14:54
Saiba como restituir valores de custas e taxas judiciárias não devidas
Diante da necessidade de orientar os advogados com relação à restituição de valores de custas e...
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09/08/2013 11:46
Compra de imóvel deve levar apenas 30 dias
O processo de compra de um imóvel no Brasil pode cair dos cerca de quatro meses para menos de 30...
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24/07/2013 12:41
Receita deve seguir decisões do STF e STJ
A Receita Federal não poderá mais divergir de entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
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06/05/2013 10:36
Liminares reduzem depósitos de FGTS
Liminares da Justiça Federal têm livrado empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de...
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02/05/2013 10:58
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente, apenas do veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar...
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28/02/2013 17:44
Pontualidade na entrega de bens e serviços no Estado de São Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, promulgou a Lei nº 14.951, de 6 de...
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28/02/2013 10:42
Fazenda anuncia desistência de recursos
O Ministério da Fazenda autorizou a Procuradoria-Geral...
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28/12/2012 18:33
Vale-Cultura – Dedução do Lucro Real – Instituição
Através da Lei 12.761/2012, é permitido, até o exercício de 2017, ano-calendário de...