Notícias
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09/11/2017 14:32
STJ aprova súmula sobre obrigação alimentar dos avós
A 2ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 8, a súmula 596, sobre a obrigação alimentar dos...
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09/11/2017 10:16
TRT 02 - Portaria esclarece o procedimento para depósitos recursais em face da reforma trabalhista
O TRT da 2ª Região divulgou a Portaria GP nº 108/2017, que esclarece o procedimento para os...
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31/10/2017 10:58
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de...
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26/10/2017 13:08
Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas
A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa as empresas de transporte e logística...
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23/10/2017 11:25
Comentários ofensivos em rede social geram dever de indenizar
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo...
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09/10/2017 11:24
SP: acordo entre ANS e Defensoria estimula resolução extrajudicial de conflitos
Com o objetivo de estimular a resolução extrajudicial de conflitos envolvendo operadoras de planos...
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31/08/2017 17:12
Publicada Lei que regulamenta o uso de cerca elétrica
Através da Lei nº 13.477, de 30/08/2017, o Governo Federal passou a disciplinar o uso de cerca...
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15/08/2017 18:24
STJ mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação...
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11/08/2017 12:07
União deve compensar empresa por recolhimento indevido de contribuição social previdenciária sobre auxílios, férias e outros benefícios
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julho, sentença que condenou a União...
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09/08/2017 12:35
STJ - Segunda Seção reafirma veto à devolução antecipada de valores para consorciado desistente
Mesmo após o início da vigência da Lei 11.795/08, que trata da regulamentação do sistema de...